Assine Guia do Estudante ENEM por 15,90/mês
Continua após publicidade

Pé-de-meia: veja quando começam os pagamentos e mais datas

MEC liberou o calendário do programa de incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio. Confira os próximos passos

Por Ludimila Ferreira
15 fev 2024, 15h06
Isenção da taxa
 (Sabine Peters/Unsplash/Reprodução)
Continua após publicidade

O Pé-de-meia é um incentivo do governo federal para estudantes de baixa renda do Ensino Médio que já começa a valer este ano. A ideia é pagar um auxílio mensal, além de uma poupança, para que os estudantes possam se dedicar à escola e não abandonem os estudos. Ficou curioso para saber quem tem direito ao benefício, quando começam as inscrições e os pagamentos? Abaixo, você confere o calendário completo do programa e outras informações.

+ Pé-de-meia: 3 coisas que você precisa fazer agora para garantir a bolsa

O programa

O objetivo do Pé-de-meia é controlar a evasão escolar e diminuir a desigualdade entre os estudantes brasileiros. Para receber a bonificação é necessário manter uma frequência mínima e alcançar aprovações. Concluintes do Ensino Médio que fizerem o Enem recebem um valor extra. Tem direito ao programa o aluno matriculado em uma escola pública que participa do Bolsa Família.

As redes de ensino público serão as responsáveis por enviar as informações dos estudantes para o programa.  O cadastro é realizado pelos secretários de educação estaduais e municipais, e reitores dos institutos federais.

Valores do Pé-de-meia

O aluno poderá somar R$9.200 até o final do terceiro ano do ensino médio se não movimentar sua poupança. A cada ano, ele receberá R$200 pela matrícula, mais R$200 por mês durante nove meses conforme sua frequência escolar – exceto em 2024, quando serão pagas oito parcelas. A frequência deverá ser maior ou igual a 80%. Estes depósitos serão feitos durante os três anos de Ensino Médio em conta a ser aberta automaticamente em nome do estudante.

No terceiro ano do ensino médio, por concluir todos os três anos letivos ele ainda receberá mais R.000 ao receber o diploma, sendo R.000 para cada ano concluído e um bônus de R0 por participar do Enem no seu ano de conclusão.

Continua após a publicidade
imagem com os valores do pé de meia
(Guia do Estudante/Canva/Reprodução)

Calendário

É estudante, se encaixa nos requisitos e está pensando quais são os primeiros passos? A boa notícia é que, neste início, cabe aos gestores das redes de ensino e das escolas darem início ao cadastro. Os estudantes devem garantir apenas a matrícula em uma escola pública, o registro no CadÚnico e um número de CPF – saiba mais detalhes aqui.

Veja abaixo algumas datas:

Assinatura de termo de compromisso pelos sistemas de ensino e pelas instituições federais que ofertam o ensino médio: até 25 de fevereiro

Continua após a publicidade

Cadastro dos usuários de referência para operar o Sistema Gestão Presente por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam o ensino médio: até 28 de fevereiro

Preenchimento das informações relativas à matrícula dos estudantes no Sistema Gestão Presente pelos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam o ensino médio: até 8 de março

Habilitação dos estudantes elegíveis ao programa mediante cruzamento das informações de matrícula com as informações disponíveis no CadÚnico: até 13 de março

Geração de planilha para abertura de conta e autorização de pagamentos e envio ao agente financeiro executor do programa: até 18 de março

Continua após a publicidade

Abertura de contas para o repasse dos recursos do programa por parte do agente financeiro executor: até 22 de março

Depósito do incentivo matrícula: previsão de envio entre o final de março e começo de abril

Datas dos pagamentos

Os pagamentos por frequência – os R$ 200 que os estudantes receberão mensalmente – estão previstos para começar em abril deste ano. Veja as datas até o final de 2024:

  • Primeira parcela: de 29/4 a 6/5
  • Segunda parcela: de 27/5 a 3/6
  • Terceira parcela: de 24/6 a 1/7
  • Quarta parcela: de 26/8 a 2/9
  • Quinta parcela: de 30/9 a 7/10
  • Sexta parcela: de 28/10 a 4/11
  • Sétima parcela: de 25/11 a 2/12
  • Oitava parcela: de 23/12 a 30/12

Busca de Cursos

Continua após a publicidade

Entre no canal do GUIA no WhatsApp e receba conteúdos de estudo, redação e atualidades no seu celular!

Compartilhe essa matéria via:

 Prepare-se para o Enem sem sair de casa. Assine o Curso GUIA DO ESTUDANTE ENEM e tenha acesso a todas as provas do Enem para fazer online e mais de 180 videoaulas com professores do Poliedro, recordista de aprovação nas universidades mais concorridas do país.

Publicidade
Pé-de-meia: veja quando começam os pagamentos e mais datas
Notícia
Pé-de-meia: veja quando começam os pagamentos e mais datas
MEC liberou o calendário do programa de incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio. Confira os próximos passos

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se você já é assinante faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

MELHOR
OFERTA

Plano Anual
Plano Anual

Acesso ilimitado a todo conteúdo exclusivo do site

a partir de R$ 15,90/mês

Plano Mensal
Plano Mensal

R$ 19,90/mês

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.