Não é de hoje que as bancas dos grandes vestibulares estão de olho em temas relacionados aos direitos dos animais. A Unicamp, por exemplo, já tocou no assunto em uma proposta de redação sobre uso de animais em experimentos científicos. Já o Insper, mais recentemente, falou sobre animais de tração em cidades turísticas.
Apesar de ser amplamente discutido, os direitos dos animais e o combate aos maus-tratos está longe de ser um tema gasto ou velho. Pelo contrário: uma mudança na legislação o atualizou ainda mais este ano e fez com que diversos professores o cotassem como um forte candidato à tema de redação de grandes vestibulares
Sancionada no final de setembro pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 1095/2019, que ficou conhecida como Lei Sansão, endurece as penas para quem pratica maus-tratos contra cães e gatos. Antes dela, a punição era regulada pela artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, que previa detenção de três meses a um ano e multa. Acontece que, na prática, essa pena era quase sempre convertida em prestação de serviços e doação de cestas básicas.
Agora, com a Lei Sansão, quem for denunciado por maltratar esses animais de estimação pode ser punido com dois a cinco anos de reclusão, multa e a proibição de ter a guarda de outros bichos no futuro. Para defensores da causa animal, a mudança na legislação já é um passo e tanto – embora não solucione o problema por si só, é claro.
Em entrevista ao UOL, Carlos Frederico Ramos de Jesus, jurista especialista em direito animal e professor da Faculdade de Direito da USP, afirmou que o aumento da pena funciona como “um elemento de dissuasão da prática do crime” e, por isso, deve sim ter impacto na redução do número de casos de maus-tratos.
Além dessa mudança na legislação, o tema também se mantém recente, infelizmente, em função desse aumento de casos de violência contra os animais, ainda mais em tempos de pandemia. Apenas no estado de São Paulo, o número de denúncias de episódios de maus-tratos aumentou 81,5% no primeiro semestre de 2020 em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo informações da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) de SP.
Em outros estados do país, a tendência parece ser a mesma. A Comissão de Bem-Estar Animal da Ordem dos Advogados do Brasil de Alagoas (OAB/AL) divulgou este mês que a média de denúncias diárias por maus-tratos no estado mais que duplicou em 2020.
Para entender como a proteção aos animais pode virar tema de redação no Enem ou outros vestibulares, o GUIA conversou com dois professores de redação e reuniu dicas de como argumentar sobre o assunto. Confira!
Direitos de todos os animais?
Quando falamos em direitos dos animais, ou mesmo em maus-tratos, uma porção de situações podem vir à cabeça. Cachorros e gatos de rua que sofrem todos os dias com fome, sede e agressões. Outros que têm um lar mas ainda assim não são bem tratados por seus tutores.
Ou podemos pensar ainda nas grandes redes de tráfico que capturam aves silvestres ainda do ninho para comercializar como pets e caçam grandes felinos para vender suas peles. E por que não falar dos maus-tratos que sofrem aqueles animais da chamada indústria da carne, como galinhas, porcos e vacas que nascem e crescem confinados?
Ufa, você deve ter percebido que esse tema está longe de ser simples e existe uma vastidão de tópicos que podem ser abordados a partir dele. Felizmente, você está tendo essa surpresa antes de estar diante de uma folha em branco no dia do vestibular. E a dica do professor Milton Costa, professor de Redação do Oficina do Estudante, torna esse “problema” bem mais simples do que parece ser. Para saber se você precisa falar de todos esses tipos de animais e situações, ou se pode se ater a apenas um grupo deles, basta estar atento ao que pede a proposta de redação!
Tanto ele quanto a professora Gabrielle Cavalin, coordenadora de Redação do Curso Poliedro, destacam que essa tendência de recorte vai depender do tipo de prova e do histórico daquele vestibular. Cavalin aponta que vestibulares como a Fuvest, que tradicionalmente pautam temas mais abstratos e abrangentes, tenderiam a fugir de recortes, pedindo que o candidato explorasse a relação do ser humano com os animais, por exemplo. Neste caso, o estudante poderia escrever tanto sobre o abandono de pets quanto sobre o tráfico de animais silvestres, de forma a trazer a discussão para o plano concreto.
Tomando cuidado, é claro, para não tornar apenas um desses exemplos o tema central e fugir da proposta, alerta o professor do Oficina do Estudante! Em propostas mais abertas, o candidato tem mais possibilidades de exemplos e caminhos para argumentação, mas nem por isso cabe a ele fazer um recorte que descaracterize o pedido da banca. Afinal de contas, uma redação sobre “direitos dos animais” não é a mesma coisa que uma sobre “abandono de pets”, certo?
Por outro lado, vale também a atenção em casos contrários: se a proposta de redação pede um recorte específico dentro deste universo, falando, por exemplo, sobre o uso de animais em experimentos científicos, como fez o vestibular da Unicamp, o candidato precisa manter o foco de sua argumentação sob este aspecto.
Quer um exemplo? O professor Milton lembra o caso da Unifesp e do Enem, que já ambos abordaram em suas provas a intolerância. A diferença é que no Enem pedia-se que o candidato falasse a respeito da intolerância religiosa – e por isso não faria sentido que ele discorresse a respeito da intolerância sobre sexualidade. Já na Unifesp, o candidato tinha liberdade para falar de diversas manifestações de intolerância.
Da cultura à exploração econômica: caminhos para argumentação
Historicamente, outros animais sempre foram tratados pelos seres humanos como espécies inferiores. E não é de se estranhar: nada mais nada menos que o livro mais vendido de todos os tempos defende essa visão logo em suas primeiras páginas. Olha só:
Então disse Deus: “Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança. Domine ele sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu, sobre os grandes animais de toda a terra e sobre todos os pequenos animais que se movem rente ao chão”.
É claro a Bíblia não ditou desde sempre o senso de superioridade dos seres humanos em relação aos animais, mas considerando que a cultura ocidental tem um influência gigantesca do cristianismo, ela sem dúvidas ajudou a consolidar a ideia. Assim como o fez a literatura, o cinema e diversos outros elementos culturais ao longo da história. Esse viés antropológico e cultural é, sem dúvidas, um dos caminhos argumentativos, destaca o professor do Oficina do Estudante.
Para Gabriela, o argumento é interessante por dar conta de explicar a origem em comum de maus-tratos aos animais em diversas situações, dos pets aos bichos traficados. Em todos esses casos, há a percepção de que as pessoas têm algum tipo de soberania e de que são, de fato, superiores aos animais.
Por fim, um outro argumento possível levantado pela professora é o econômico, já que a exploração animal dá – e muito! – retorno financeiro, tanto legal quanto ilegalmente. Em entrevista ao UOL, o diretor da RENCTAS (Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres) estimou que o comércio ilegal de animais silvestres movimenta cerca de R$ 3 bilhões todos os anos. Já a indústria da carne fica na casa dos R$ 167,5 bilhões.. E não para por aí: os animais também geram lucro no entretenimento (com os circos, por exemplo) e até no comércio de cães de raça.
Relação com a pandemia
Embora não aposte que o Enem possa cobrar um tema diretamente relacionado à pandemia e ao coronavírus, a professora do Poliedro aponta que essa é uma relação que pode ser feita pelo próprio estudante. Inclusive se o tema da redação for maus-tratos aos animais!
Além do aumento de casos de maus-tratos durante o primeiro semestre da pandemia – quando muitas pessoas ficaram em casa com seus pets por conta do isolamento social – uma outra tendência verificada por Ongs foi o crescimento do abandono de animais de estimação. A estimativa, segundo reportagem publicada na Folha de S. Paulo, é que o abandono tenha crescido até seis vezes em relação ao ano passado.
Além disso, a forma problemática como o ser humano se relaciona com animais silvestres também foi posta em xeque durante a pandemia. Afinal de contas, o hospedeiro inicial do vírus foi, ao que tudo indica, um animal comercializado vivo nos mercados da China – cientistas ainda não conseguiram cravar se um morcego, pangolim ou outro.
Na última semana, o governo dinamarquês quase sacrificou 17 milhões de visons – pequeno animal que alimenta o mercado de peles no país – depois de encontrar neles uma nova mutação do coronavírus.
Para aprender mais
Quer entender mais sobre o assunto e reunir ainda mais referências sobre ele? Reunimos alguns livros, reportagens e documentários que podem te ajudar:
- Livro Vidas Secas, de Graciliano Ramos
- Reportagem Maus-tratos aos animais, da Superinteressante
- Documentário Blackfish: Fúria Animal
- Documentário A Carne é Fraca
- Lei 1095/2019, que aumentou a pena para quem maltrata cães e gatos
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