Tudo sobre administração pública

Quando o portal Metrópoles publicou uma reportagem sobre os gastos do governo federal com itens de alimentação, a internet foi inundada com memes sobre o gasto milionário com um item inusitado: leite condensado. Ingrediente de uma receita apreciada pelo presidente – como recheio do pão francês –, o doce virou símbolo de descalabro nos gastos públicos num momento em que a equipe econômica do governo diz que não há recursos para estender o auxílio emergencial. De meme em meme, a impressão que ficou para os internautas foi de descontrole e superfaturamento. Mas a realidade, sempre ela, é mais complexa do que uma figurinha de WhatsApp. E começamos a descobrir que a história não é bem essa, e já há até uma reportagem do site Poder 360 que mostra uma queda dos gastos da gestão Bolsonaro com gêneros alimentícios. Ficou confuso com essa salada de números? Todos ficamos. Mas conversamos com o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, para entender o que devemos considerar na hora de interpretar os gastos do governo.1 - O governo é giganteQualquer linha do orçamento da União tem um gasto que assusta qualquer cidadão comum. Isso porque o Estado brasileiro é enorme, o maior comprador do país, e o que parece um disparate pode ser, na real, um gasto dentro do esperado. Envolve adquirir suprimentos para manter estruturas variadas (hospitais, universidade, quartéis) em todo o território do país que, no todo, chegam a um valor surpreendentemente grande para quem não está familiarizado.2 - Qual o escopo do dado?No caso do leite condensado, ficou claro que grande parte dos leitores entendeu o valor milionário da compra (R$ 20 milhões, segundo levantamento do UOL), como um gasto do Palácio do Planalto, estrutura do presidente. Mas, olhando com mais calma, era possível perceber que estavam contabilizados todos os entes do Executivo, o que inclui todos os Ministérios, com suas respectivas estruturas. E não estão ali os gastos com alimentação dos Poderes Legislativo e Judiciário. É muito gastar esse valor com leite condensado? Pode até ser. Mas, muitas vezes, as compras nem são uma decisão do governo atual, mas sim uma herança de gestões anteriores que herdaram das anteriores... O que nos leva ao próximo ponto.3 - Está acima ou abaixo dos anos e/ou governos anteriores?Para saber se um valor é de fato um indício de corrupção, superfaturamento ou mudança de prioridade na política pública é preciso comparar os valores com períodos anteriores. Mas aí vem um outro alerta importante: para fazer a comparação, é preciso usar a mesma base de dados e, especialmente, o mesmo tipo de gasto.4 - Previsto x pago Assim como no nosso orçamento, há uma previsão de gastos e, depois, o que de fato foi gasto – que geralmente ultrapassa o planejamento, não é mesmo? Mas, no caso do governo, não é bem assim. Muitos gastos previstos no orçamento acabam não sendo efetuados. Então, vale verificar se estamos comparando gastos contratados com efetuados, por exemplo, o que pode levar a conclusões erradas. Também é preciso decidir o que será incluído: se todos os gastos do ano, inclusive os referentes a anos anteriores, ou apenas os dados do ano em questão. Considerar os chamados “restos a pagar” também pode fazer diferença.5 - Sempre há como gastar melhorSegundo Gil Castello Branco, sempre é possível analisar as contas públicas e chegar a maneiras de gastar melhor o dinheiro, com mais eficiência. Ou, então, rever prioridades. Ele lembra que, em levantamentos sobre as compras do Exército na década de 1990, chegou a encontrar itens como cachaça e uísque pagos com os nossos impostos. Em outros momentos, isso poderia passar batido. Mas, com o avanço da transparência dos dados, é cada vez mais provável que alguns gastos sejam revistos e que a sociedade exija uma mudança de prioridades. E isso é uma questão histórica no Brasil que levará tempos para ser alterada.Como você viu, não é tão simples analisar os gastos do governo, mas há várias ferramentas úteis para isso. Além do Portal de Compras do Governo Federal, do Ministério da Economia, que deu origem ao famigerado dado sobre o leite condensado, existe o Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União, que chegou a sair do ar de tanto acesso, há bases de dados mais amigáveis para um cidadão comum. E ter acesso a informações mais organizadas e fáceis de comparar é fundamental para evitar mal entendidos. Entre elas o Siga Brasil, do Senado, o Meu Município, especializado em cidades, e o Compara Brasil. E aí, achou interessante saber um pouco mais sobre o Orçamento da União? Aliás, você vai observar, pelo noticiário, que os gastos de 2021, que deveriam ter sido aprovados no ano passado pelo Congresso, ainda não foram definidos. Vale a pena acompanhar a discussão, que deve acontecer após a troca de comando da Câmara e do Senado, para entender quais são as prioridades do Brasil em termos de políticas públicas.Prepare-se para o Enem sem sair de casa. Assine o Curso Enem do GUIA DO ESTUDANTE e tenha acesso a centenas de videoaulas com professores do Poliedro, que é recordista em aprovações na Medicina da USP Pinheiros.

5 pontos para entender a polêmica do leite condensado

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