O governo federal propôs nesta sexta-feira (13) um plano de carreira aos sindicatos dos professores dos institutos e universidades federais, em greve desde o dia 17 de maio. A paralisação dos professores atinge 56 das 59 universidades federais, além de 34 dos 38 institutos federais de educação tecnológica. Eles reivindicam reestruturação da carreira e melhores condições de infraestrutura nas instituições.
Os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Educação, Aloizio Mercadante, falam sobre a proposta de reestruturação de carreira dos professores universitários federais. Foto: Valter Campanato/ABr
Caso seja aceito pelos professores em greve, o plano deve entrar em vigor no ano que vem e prevê que, ao longo dos próximos três anos, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva suba de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil.
A proposta também garante ao professor com doutorado e dedicação exclusiva salário inicial de R$ 8,4 mil. A remuneração dos que já estão na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, passará de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil.
Além disso, para “incentivar o avanço mais rápido e a busca da qualificação profissional e dos títulos acadêmicos”, os níveis de carreira serão reduzidos de 17 para 13. No caso dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, além da possibilidade de progressão pela titulação, haverá um novo processo de certificação do conhecimento tecnológico e da experiência acumulados ao longo da atividade profissional de cada docente.
Para o ministro da Educação Aloizio Mercadante, a proposta foca nos profissionais com dedicação exclusiva, que hoje compõem 86% do corpo docente, e prioriza a titulação para incentivar o corpo docente a continuar pesquisando.
O novo plano terá um impacto de R$ 3,9 bilhões no Orçamento Federal. Segundo a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, o valor será dividido nos próximos três anos.
Sindicado não ficou satisfeito
Os representantes das instituições federais de ensino, no entanto, se disseram insatisfeitos com a proposta. Segundo a presidente da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira, a oferta governamental não atende às reivindicações da categoria porque beneficia um percentual pequeno dos docentes universitários.
“A proposta do jeito que está não contempla nossas reivindicações, que é a reestruturação da carreira, considerando uma carreira atrativa para todos os níveis. Do jeito que está não contempla desde o professor graduado até o professor com doutorado. Atende apenas a uma minoria”, disse ela para a Agência Brasil.
A próxima reunião entre representantes da categoria grevista e do governo federal está marcada para dia 23 de julho. Até lá, a greve continua.
* Com informações da Agência Brasil e do Ministério da Educação
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