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MEC dará bolsa para alunos de curso a distância do Pronatec

Serão oferecidas vagas gratuitas de Educação Profissional e Tecnológica

Por da redação
Atualizado em 16 Maio 2017, 13h40 - Publicado em 26 jun 2013, 17h41

O Ministério da Educação (MEC) oferecerá bolsas-formação, que garantem vaga gratuita em educação profissional e tecnológica, a alunos matriculados em cursos na modalidade a distância do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A portaria que regulamenta a bolsa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25).

– Leia a portaria na íntegra no DOU

MEC dará bolsa para alunos de curso a distância do Pronatec

O que é o Pronatec

O Pronatec foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

A bolsa-formação terá por objetivos formar profissionais para atender às demandas do setor produtivo e do desenvolvimento socioeconômico e ambiental do País; contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público, por meio da articulação com a educação profissional; e ampliar e diversificar as oportunidades educacionais aos estudantes, por meio do incremento da formação técnica de nível médio.

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Modalidades

Serão oferecidas vagas gratuitas de Educação Profissional e Tecnológica. Terá duas modalidades: a Bolsa-Formação Trabalhador, que oferecerá cursos de Formação Inicial e Continuada (cursos de curta duração, com 160 horas-aula ou mais) para beneficiários do seguro-desemprego e dos programas de inclusão produtiva do Governo Federal; e a Bolsa-Formação Estudante, que oferecerá cursos técnicos (de maior duração, pelo menos 800 horas-aula) para estudantes das redes públicas.

Público prioritário

A bolsa-formação atenderá, prioritariamente:

I – Estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive da educação de jovens e adultos;
II – Trabalhadores, inclusive agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores;
III – Beneficiários titulares e dependentes dos programas federais de transferência de renda entre outros que atenderem a critérios especificados no âmbito do Plano Brasil sem Miséria;
IV – Pessoas com deficiência;
V – Povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais;
VI – Adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas;
VII – Públicos prioritários dos programas do governo federal que se associem à Bolsa-Formação; e
VIII – Estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral.

Busca de Cursos

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Pessoas que não se encaixem nas categorias acima, poderão concorrer às bolsas caso existam vagas disponíveis a serem ocupadas por outros públicos.

Para saber mais informações sobre o Pronatec e a bolsa-formação, acesse o site do programa.

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