Após receber críticas sobre a possibilidade de aumentar em dois anos a duração do curso de Medicina – de seis para oito anos –, o Ministério da Educação recuou e decidiu cancelar a proposta. No lugar, o governo defende dois anos de residência médica para todos os recém-formados, em caráter de especialização. A mudança ocorreria a partir de 2018, com o primeiro ano de trabalho no atendimento do setor de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS). No segundo ano o recém-formado também atuaria no SUS, mas na área de especialização que tiver escolhido.
Atualmente, a residência não é obrigatória. Caso a proposta anterior fosse mantida, a formação em Medicina do estudante poderia se estender em até dez anos. Todas essas medidas discutidas sobre o curso fazem parte do programa Mais Médicos, instituído pela Medida Provisória 621/2013, divulgado pelo governo em julho.
– Conheça as mudanças propostas pelo governo no curso de Medicina
O governo garante que, até 2017, serão criadas novas vagas de residência médica pelo Brasil para atender todos os recém-formados. Em julho, já havia sido divulgada a abertura de 12.372 vagas de residência médica para fixar profissionais no interior do país, nas áreas básicas de clínica médica, cirurgia-geral, ginecologia-obstetrícia, pediatria e medicina de família e comunidade, bem como nas áreas prioritárias do SUS.
“É evidente que algumas especialidades são mais disputadas, terão exames de seleção. Mas terá vaga para todo estudante de medicina. A partir de 2018, queremos condicionar para algumas atividades da medicina a obrigatoriedade da residência, a exemplo do que ocorre em alguns países”, disse o ministro. A decisão foi tomada após discussão com diretores de faculdades, comissão de especialistas e representantes da Associação Brasileira de Educação Médica.
Marco regulatório para a residência
De acordo com o presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), Gilberto Gonçalves Garcia, o CNE vai debater nos próximos dias, além de novas diretrizes para a graduação em Medicina, a possibilidade de se criar diretrizes para a residência. A residência é um tipo de pós-graduação e até hoje não tem diretrizes específicas, explica Garcia. "O que se tem são orientações gerais que acabam direcionando a prática".
Garcia garante que todos os setores médicos interessados serão ouvidos antes de divulgar qualquer mudança definitiva. O CNE vai levar em consideração a proposta do governo, mas vai analisar também práticas de outros países. Garcia explicou, por exemplo, que em alguns lugares há a possibilidade de se fazer a residência ainda na graduação e isso será considerado. Na próxima semana, será feita uma comissão para discutir o Programa Mais Médicos, com audiências públicas que pretendem envolver alunos de medicina, professores, médicos e residentes.
*Com informações da Agência Brasil
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