O Ministério da Educação (MEC) planeja distribuir, a partir do segundo semestre deste ano, um kit anti-homofobia, que tem como objetivo acabar com o preconceito e a discriminação de homossexuais no ambiente escolar. Chamado de Escola Sem Homofobia, o material, que será enviado incialmente para seis mil escolas de ensino médio da rede pública de todo o Brasil, será composto de filmes e um guia de orientação aos professores.
O projeto faz parte do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNPCDH-LGBT) – um conjunto de mais de 160 diretrizes elaboradas pela Secretaria de Direitos Humanos, em parceria com entidades não governamentais, que visa a promover a cidadania e os direitos humanos da comunidade LGBT.
De acordo com a assessoria do MEC, o material distribuído para as escolas não será, obrigatoriamente, passado aos alunos. Conforme informou ao GUIA DO ESTUDANTE, o kit é uma orientação aos professores de como tratar a discriminação aos homossexuais em sala de aula e será usado da forma que cada diretor de escola achar melhor.
Mesmo assim, o conteúdo o kit, principalmente os vídeos que serão distribuídos, está sendo alvo de críticas. Nesta semana, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) distribuiu panfletos em escolas do Rio de Janeiro declarando que o MEC e grupos LGBT queriam incentivar o homossexualismo nas escolas.
O deputado João Campos (PSDB-GO), da Frente Parlamentar Evangélica, também foi contra a utilização do kit anti-hofobia e afirmou que não há razão para que um público com certa orientação sexual tenha um tratamento especial nas escolas.
Do outro lado, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República, Ramaís de Castro da Silveira, diz que a iniciativa de levar o debate sobre a discriminação aos homossexuais às escolas tem como objetivo combater a exclusão histórica do grupo LGBT.
Críticas à parte, a iniciativa do MEC de discutir o tema tem fundamento. A pesquisa "Juventudes e Sexualidade", realizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), mostra que 39,6% dos estudantes masculinos não gostariam de ter um colega de classe homossexual, 35,2% dos pais não gostariam que seus filhos tivessem um colega de classe homossexual, e 60% das(os) professoras(es) afirmaram não ter conhecimento o suficiente para lidar com a questão da homossexualidade na sala de aula.
A pesquisa foi feita em 2000, em 241 escolas públicas e privadas de 14 capitais do Brasil. Os resultados só foram publicados em 2004.
Alguns dos vídeos que podem compor o kit anti-homofobia foram divulgados na internet. O MEC não confirma que eles farão parte do material, pois o conteúdo do kit ainda está sendo analisado.
Confira os filmes divulgados no YouTube
*Com informações de O Estado de S.Paulo
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