MEC estabelece critérios para a criação de novas vagas em cursos de Medicina

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na última terça-feira (4), novos critérios para a autorização de ampliação do número de vagas de graduação em cursos de Medicina no Brasil. A partir de agora será levado em consideração a demanda social por médicos em cada estado. Atualmente, a iniciativa parte das instituições de ensino superior.

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"Essa lógica não assegura necessariamente o interesse público da sociedade. O interesse da instituição pode ser do mercado de medicina, mas não do interesse público no sentido de boas práticas médicas, com equipamentos disponíveis", disse o ministro em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (5). Os novos critérios publicados na portaria do Diário Oficial da União valerão para os pedidos de abertura de vagas em medicina realizados até 31 de janeiro. Para os próximos pedidos, novas regras serão publicadas.

Ao todo, 6.096 vagas aguardam análise do ministério. Dessas, 4.594 (75,3%) estão em novas escolas de medicina. As demais decorrem de pedido de aumento de vagas em cursos já existentes.

Além do critério da demanda social por médicos em cada região, também será levado em conta, entre outras exigências, como a necessidade de infraestrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes e disponíveis no município de oferta do curso. A concessão da autorização depende da existência de pelo menos três programas de residência médica nas especialidades prioritárias – clínica médica, cirurgia, ginecologia-obstetrícia, pediatria, medicina de família e comunidade.

Para o Conselho Federal de Medicina, o cerne do problema não é a quantidade de profissionais e sim o desestímulo ao trabalho em áreas remotas, que gera graves problemas de distribuição. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, admitiu que faltam médicos nos hospitais públicos do Brasil e que isso decorre, principalmente, porque poucos profissionais de qualidades estão se formam nas universidades.

*Com informações da Agência Brasil e do jornal Folha de S. Paulo

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