Um parecer da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, repartição vinculada ao Ministério da Fazenda, afirmou que uma revisão da oferta do ensino superior deveria ser realizada no Rio de Janeiro devido à crise financeira que o estado enfrenta. A declaração sugere o fechamento da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), caso a instituição não encontre maneiras de realizar as medidas acordadas no Regime de Recuperação do Rio de Janeiro.
O documento, assinado pela Secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirma que o estado do Rio de Janeiro deve adotar cinco medidas para normalizar sua situação financeira e equilíbrio fiscal. Além de citar o ensino superior, o relatório sugere uma “reforma do regime jurídico único de servidores” e a “demissão de comissionados e servidores ativos”.
Apesar da Uerj não ser diretamente citada no documento, funcionários do governo alertam que a universidade seria uma opção, já que instituição é uma das mais importantes entidades de ensino superior do Rio de Janeiro e vem passando por intensos problemas financeiros há alguns meses.
No começo de agosto, a instituição chegou a adiar o início do ano letivo de 2017 por tempo indeterminado, em razão da falta de recursos. Também por conta da crise financeira na universidade, a quantidade de alunos desistindo do curso dobrou em relação ao ano passado e o número de participantes no vestibular 2018 da Uerj teve uma queda de quase 50%.
Em nota, o governo do estado do Rio de Janeiro afirmou que não pretende extinguir ou privatizar a Uerj. Já o Ministério da Fazenda assegurou que os artigos são apenas sugestões e que outras ações podem ser adotadas, “caso as medidas de recuperação já aprovadas não sejam suficientes para garantir o equilíbrio fiscal do Rio de Janeiro”.
