Senado aprova diploma obrigatório para jornalista
Projeto agora precisa passar pela Câmara dos Deputados
O Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 60 votos a 4, uma proposta que torna obrigatório o diploma de cursos superior de Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, para exercer a profissão de jornalista. O texto será votado agora na Câmara dos Deputados. Em 2009, a lei que obrigava a exigência do documento foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Depois da suspensão, começou a tramitar no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, conhecida como PEC dos Jornalistas, pedindo a volta do diploma como requisito para a profissão. Depois da aprovação do Senado, o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde também precisará ser aprovada em dois turnos. Se não sofrer alterações durante o processo, a matéria será promulgada pelas mesas da Câmara e do Senado.
Divergências
Na visão do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), a exigência pode ser uma forma de limitar a liberdade de expressão. O parlamentar disse que o interesse na exigência do diploma vem dos donos de faculdades que oferecem o curso de jornalismo. Ele também criticou o corporativismo, que estaria por trás da defesa do diploma. “Em nome da liberdade de expressão e da atividade jornalística, que comporta várias formações profissionais, sou contra essa medida”, disse o senador.
Já o autor da proposta, o senador Antonio Carlos Valadares, afirma que uma profissão não pode ficar às margens da lei. A falta do diploma, acrescentou, só é boa para os grandes conglomerados de comunicação, que poderiam pagar salários menores para profissionais sem formação. “Dificilmente um jornalista me pede a aprovação dessa proposta, pois sei das pressões que eles sofrem”, disse o autor.
Valadares contou que foi motivado a apresentar a proposta pela própria Constituição, que prevê a regulamentação das profissões pelo Legislativo. Segundo o senador, se o diploma fosse retirado, a profissão dos jornalistas poderia sofrer uma discriminação.
“A profissão de jornalista exige um estudo científico que é produzido na universidade. Não é justo que um jornalista seja substituído em sua empresa por alguém que não tenha sua formação”, declarou o senador.
Com diploma ou sem diploma?
De acordo com o projeto, é mantida a tradicional figura do colaborador, sem vínculo empregatício, e são validados os registros obtidos por profissionais sem diploma, no período anterior à mudança na Constituição prevista pela PEC. Para questionar a relevância de fazer um curso de Jornalismo, após a queda do diploma em 2009, o GUIA DO ESTUDANTE entrevistou profissionais de grandes empresas, acadêmicos e estudantes para saber se a graduação ainda valia a pena.
Os entrevistados acadêmicos se mostraram à favor da graduação, pois ela acrescentaria conhecimentos essenciais ao trabalho do jornalista. “A universidade possui um campo de conhecimento teórico, ético e técnico que não se encontra na redação. O aprendizado é mais intenso e aprofundado”, afirma o professor de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Francisco José Karam.
No mercado de trabalho a opinião é que o diploma é importante, mas não é o que tornará uma pessoa de fato jornalista. “A universidade desenvolve e lapida o texto, mas não ensina de fato a escrever. Quem tem um texto fraco talvez nunca venha a criar um estilo, mas pode aumentar sua habilidade”, diz o editor-chefe do portal Abril.com, Daniel Tozzi.
*Com informações da Agência Senado
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