A Comissão de Educação do Senado aprovou na última terça-feira (14) um projeto de lei que obriga as escolas a prevenirem e combaterem o bullying. Aprovada em caráter terminativo, quando não precisa passar pelo plenário, a matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
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A proposta dos Senadores é acrescentar à Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que regulamenta a educação brasileira, um texto que estabelece que as instituições de ensino devem "promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e combate a práticas de intimidação e agressão recorrentes entre os integrantes da comunidade escolar, conhecidas como bullying".
Para o autor do projeto, Gim Argello (PTB-DF), a intenção é evitar que as crianças sejam vítimas desse tipo de ação. O relator da lei, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), destaca que cabe a cada escola definir de que forma vai enfrentar o tema, mas sugere medidas como capacitação dos profissionais da educação, interação com os pais, articulação com responsáveis pela segurança pública e conscientização dos alunos.
*Com informações de O Estado de S.Paulo
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