O Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto de lei para aumentar o porcentual de professores com pós-graduação nas instituições de ensino superior do Brasil. Atualmente, uma lei de 1996 estabelece que as faculdades devem ter, no mínimo, um terço de profissionais com mestrado ou doutorado. A nova proposta prevê que essa proporção suba para 50% dos professores.
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De acordo com o projeto de lei 706, de 2007, apresentado pelo senador Arthur Virgílio, a justificativa para essa mudança é o aumento de profissionais com título de pós-graduação no país. Dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) indicam que, entre 1998 e 2008 titularam-se, na pós-graduação stricto sensu, 46,7 mil estudantes. Destes, 10.711 no doutorado. Em 2010, formaram-se 12 mil doutores e 41 mil mestres.
O relator do projeto, o senador João Vicente Claudino afirma que, "desse modo, não há mais dificuldades de contratação de mestres e doutores. Ressalvam-se determinadas áreas de conhecimento, mas como situação localizada, que não compromete o conjunto dos cursos de uma universidade. Portanto, não é demais exigir que a maioria dos seus professores seja formada em nível de mestrado ou doutorado".
O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda possíveis recursos que possam ser apresentados antes de encaminhar o projeto para votação em plenário, na Câmara dos Deputados.
Além disso, a matéria também estipula que metade dos professores trabalhe sob o regime de dedicação exclusiva, com contrato de tempo integral. O patamar mínimo atual é de 25%.
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