Tribunal suspende liminar e Sisu retoma prazo final para inscrições
Decisão retoma a divulgação dos resultados e mantém o prazo final para as inscrições no programa, previsto para esta sexta-feira (11)
O Tribunal Regional Federal (TRT) da 4ª Região (que envolve os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) suspendeu no final da tarde desta quinta-feira (10) parte da liminar aprovada pela Justiça Federal que suspendia o fim do prazo de inscrições no Sisu.
A medida foi publicada em resposta aos recursos feito pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e pela AGU (Advocacia-Geral da União) e retoma a divulgação dos resultados e mantém o prazo final para as inscrições no programa.
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O juiz João Pedro Gebran Neto, relator da decisão, manteve a parte da liminar que garante a vista de prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) à estudante Thanisa Ferraz de Borba, bem como o seu direito de recorrer na Justiça caso não concorde com a nota.
Além disso, o Inep vai ter de reservar uma vaga para a candidata em duas instituições de ensino superior, a serem escolhidas por ela. O órgão terá até as 12h de amanhã para cumprir a medida. De acordo com o juiz, o processo não deve influenciar a situação dos outros candidatos.
O Sisu é um programa do Ministério da Educação (MEC) que seleciona estudantes para as universidades federais por meio da nota do Enem.
*Com informações da Folha de S.Paulo
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