O Brasil é um país jovem. Dos 191 milhões de brasileiros, mais de 21 milhões têm entre 12 e 17 anos. Esses são dados do relatório "Situação Mundial da Infância 2011 – Adolescência: Uma fase de oportunidades", publicado hoje pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Realizado anualmente, o texto, pela primeira vez, aborda a adolescência como um período de oportunidades e aponta a necessidade de criação de políticas públicas voltadas a esse público.
Entre as ações públicas obrigatórias apontadas pelo relatório está a ampliação do acesso à educação. A boa notícia é que o Brasil é um dos países que, recentemente, conseguiu adotar medidas para ampliar esse acesso. De acordo com o relatório, um em cada cinco adolescentes (20%), no mundo, está fora da escola, enquanto no Brasil a proporção cai para um em cada sete (14%).
Esse número é resultado da Emenda Constitucional n° 59, que ampliou os recursos orçamentários para o ensino básico (1ª ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio) e instituiu a obrigatoriedade do ensino público gratuito dos 4 aos 17 anos.
Apesar de positivo, os dados acima escondem um dos grandes problemas educacionais do país: a distorção idade/série. Com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009, o texto da Unicef mostra que menos da metade dos adolescentes entre 14 e 17 anos que estudam declararam estar no ensino médio. Inclusive, a média de estudo nesse grupo é de 7,4 anos, ou seja, menos do que o necessário para completar o ensino fundamental (hoje com 9 anos).
Entre as razões para o abandono escolar no Brasil, o relatório aponta duas situações: a necessidade de trabalhar e a gravidez. Dos meninos entre 12 e 17 anos que abandonaram a escola em 2009, 14,2% o fizeram pela necessidade de trabalhar. Já entre as meninas, cerca de 28% deixaram de assistir as aulas por estarem grávidas.
Mais destaque para a adolescência
De acordo com o relatório da Unicef, os investimentos realizados nas duas últimas décadas permitiram grandes avanços para os períodos inicial e intermediário da infância. Entretanto, é necessário que a sociedade perceba a importância de investir na proteção e no desenvolvimento dos mais de 1,2 bilhão de adolescentes que existem no mundo hoje.
No Brasil, por exemplo, as reduções na taxa de mortalidade infantil entre 1998 e 2008 mostram que o país conseguiu preservar a vida de mais de 26 mil crianças abaixo de 5 anos. Em contra partida, no mesmo período, 81 mil adolescentes brasileiros, entre 15 e 19 anos de idade, foram assassinados.
Por isso, o objetivo do relatório "Situação Mundial da Infância 2011 – Adolescência: Uma fase de oportunidades" é dar mais destaque para uma fase da vida do ser humano que, segundo Anthony Lake, Diretor Executivo do Unicef, é crucial, pois oferece uma oportunidade para consolidar os ganhos que obtidos na primeira infância ou, caso seja má aproveitada, pode significar a perda de todas essas conquistas.
Confira o relatório completo sobre a “Situação Mundial da Infância 2011 – Adolescência: Uma fase de oportunidades” no site da Unicef do Brasil.
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