da redação
Os pais de um estudante de 13 anos foram condenados em primeira instância a pagar indenização a uma colega de sala humilhada pelo filho. O juiz responsável pela sentença, Luiz Artur Rocha Hilário, entendeu que a “obrigação de educar” é “familiar”.
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É a segunda condenação do tipo noticiada na semana. No Rio Grande do Sul, uma professora receberá R$ 2 650 depois de ter levado tapas de um alunos.
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A sentença mineira foi mais dura: os pais do garoto terão de desembolsar R$ 8 mil. O filho foi acusado de bullying pela garota, que afirma que precisou se submeter a tratamento psicológico e que teve queda de cabelos por estresse.
SUSPENSÃO
Na sentença, o juiz relata que o garoto já havia sido suspenso na escola depois de criar um “Grupo das Excluídas” para três alunas que ele insinuava serem lésbicas.
Depois, o menino teria apelidado a estudante de ‘prostituta’, por ela namorar um menino mais rico. O caso ocorreu em um colégio particular de bairro pobre de Belo Horizonte.
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“As atitudes do estudante pareciam não ter limite”, escreveu o juiz. “As brincadeiras de mau gosto do estudante geraram problemas à colega e, consequentemente, seus pais devem ser responsabilizados”, concluiu.
Segundo o Código Civil brasileiro, os pais são responsáveis, mesmo que não tenham culpa, pelos atos dos filhos menores de idade.
Os pais da menina afirmam ter pedido ajuda ao colégio, que terá de pagar parte das despesas com advogados e precisará manter os dois alunos em salas separadas. O representante da escola disse à Justiça que todas as medidas consideradas pedagogicamente essenciais foram tomadas.
Para os pais do garoto condenado, houve “exagero” na ação. Eles afirmaram que agora é o filho quem é vítima de bullying. O menino teria ganhado o apelido de “réu” e “processado” entre os colegas de escola devido à repercussão do caso.
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