O Ministério da Educação (MEC) deverá divulgar nesta semana uma portaria que vai regulamentar a abertura de polos de educação superior a distância no país. A portaria deverá definir quantos polos por ano cada instituição de ensino credenciada junto à pasta poderá abrir. O processo também ficou mais simples e instituições de maior qualidade terão o direito a criar mais polos. As informações foram antecipadas pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Henrique Sartori.
Os polos de EaD são locais para atender aos estudantes de cursos a distância. Eles devem ter uma estrutura mínima com biblioteca, computadores, laboratórios e serem espaços onde esses alunos possam fazer, por exemplo, as provas presenciais.
O MEC vai definir o quantitativo de acordo com os conceitos institucionais, calculado com base na avaliação local feita pelo MEC, que analisa, além da estrutura da instituição, o Plano de Desenvolvimento Institucional, a gestão, políticas de pessoal, políticas para a o ensino de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão. O número de avaliação vai até 5, sendo 3 o conceito mínimo exigido para que a instituição funcione. “Vamos focar nos resultados. Quem tem mais qualidade, vai poder ter mais no sistema”.
A portaria vai regulamentar trecho do decreto publicado na última sexta-feira (26), que trata da oferta de EaD. Antes, para funcionar a distância, a instituição tinha que oferecer também curso presencial e ter todos os polos visitados pelo MEC. Isso demora em média dois anos. Somente após esse processo podia começar a oferecer o curso EaD.
Agora o processo ficou mais flexível. As visitas obrigatórias serão feitas apenas na sede da instituição, que não precisará mais ofertar nenhum curso presencial. Com as novas regras, a expectativa é que o processo de abertura demore até seis meses.
Os critérios e o rigor da avaliação institucional também devem mudar, segundo Sartori. O Instituo Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deverá publicar também nos próximos dias, um novo marco regulatório. A avaliação será “mais forte” na sede para que se possa garantir uma expansão de qualidade, segundo explica o secretário.
A abertura de polos não deverá ter regras de expansão por região, mas o MEC acredita que ocorrerá a interiorização da EaD. “As pequenas e médias instituições vão poder entrar em um sistema em que antes demorariam para encontrar um ideal de competição”. Atualmente, a EaD está concentrada em São Paulo, Paraná e Minas Gerais.
Educação a distância
A educação a distância cresce em ritmo mais acelerado que presencial. Os dados do último Censo da Educação Superior, de 2015, mostram que enquanto o ensino presencial teve um crescimento de 2,3% nas matrículas em 2015 em relação a 2014, o ensino a distância teve expansão de 3,9%. Com isso, a EaD atinge a participação de 17,4% do total de matrículas da educação superior.
A rede privada concentra a maior parte das matrículas na modalidade, 1.265.359, o representa 90,8% do total de 1.393.752 registradas em 2015. Apesar do aumento do número de concluintes, que aumentou em 23,1%, índice maior que nos presenciais, que foi de 9,4%, muitos estudantes ainda deixam o curso sem concluí-lo. Nas instituições privadas, a taxa de evasão nos cursos a distância é 35,2%, taxa superior a evasão nos cursos presenciais, que é 27,9%.
